A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira (20) a audiência pública que faria ontem, quarta-feira (15) sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria de Manaua (Reman), no aumento dos combustíveis.
O deputado José Ricardo (PT-AM), que solicitou a audiência pública, lembra que a Refinaria de Manaus é a única da Região Norte. Ele teme o desabastecimento e aumento de preços com a gestão privada. “Acreditamos que os efeitos do atual processo de redução dos investimentos e venda de ativos da Petrobras provocará forte desarticulação do complexo industrial nascente, com aumento do desemprego e redução da geração de renda local”, alerta.
Outras consequências, segundo o parlamentar, seriam a redução da arrecadação de impostos em royalties e participações especiais do estado e municípios, que receberam R$ 300 milhões em 2020.
Concorrência
A refinaria Isaac Sabbá opera desde o ano 2000 com capacidade de processamento de 7,3 milhões de litros de petróleo por dia, o equivalente a 46 mil barris. A refinaria é autossuficiente em energia, dispondo de uma central termoelétrica que produz e distribui 5,8 megawatts, uma capacidade suficiente para atender a demanda por energia de uma cidade com 35 mil habitantes.
A venda da refinaria foi recomendada pelo Cade com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado interno. O Grupo Atem, que já atua na distribuição de combustíveis no Amazonas, adquiriu a empresa em agosto de 2021, por US$ 189,5 milhões, ou cerca de R$ 966 milhões. No entanto, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com um recurso no Cade para tentar reverter a venda da refinaria da Petrobras em Manaus.
A audiência será realizada no plenário 11 a partir das 16 horas.
