Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão, de acordo com Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.
Desta forma, tanto na capital quanto no interior o atendimento será no horário das 8h às 18h, para as causas que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau (áreas Cível e Criminal) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 10/04/23, páginas 3 e 4 do Caderno Extra; e do dia 12/04, páginas 1 e 2 do Caderno Extra, conforme os links disponibilizados abaixo, nesta publicação.
Já os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
