O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira (15), de forma virtual, um acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção. Além disso, o acordo também prevê a promoção da integridade e transparência, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.
A partir da assinatura, as atividades iniciarão com a publicação do acordo no Diário Oficial.
Atividades
De acordo com o Plano do Trabalho do acordo de cooperação técnica, entre as ações propostas previstas até 2024 estão o levantamento de atividades em conjunto que podem ser realizadas no âmbito da transparência e ouvidoria do TCE e CGU; definição de ações em conjunto; intercâmbio de informações.
Segundo o acordo, a cooperação e integração de ações de fortalecimento dos mecanismos de controle social, envolve, inclusive, parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, órgãos de controle externo e interno das esferas municipais e estaduais, além de organizações não governamentais que desenvolvam atividades e projetos.
O acordo prevê, ainda, a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional, seminários e de outros eventos congêneres, com oferta recíproca de vagas e intercâmbio de instrutores, além do intercâmbio de conhecimentos relativos às normas e procedimentos de fiscalização, auditoria, e a permissão de acesso a banco de dados já existentes nas instituições convenentes, de interesse comum.
