Levantamento estatístico divulgado pelo Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus apontou que nos anos de 2020 e 2021, um total de 111 crianças e adolescentes foram inseridos em novas famílias substitutas, em Manaus, com o apoio do Poder Judiciário Estadual, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, em processos de adoção nas modalidades unilateral, por afetividade e a partir do Sistema Nacional de Adoção. Em 2021, foram 79 adoções, mais que o dobro do ano anterior, quando foram registrados 32 atos jurídicos no qual uma criança ou adolescente é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são seus os pais biológicos.
Em 2020, o total de 32 adoções ficou assim dividido: quatro por meio do SNA/CNJ, quatro na modalidade unilateral (aquela efetivada pelo padrasto ou madrasta do filho do cônjuge ou companheiro) e 24 por afetividade. O mês de março daquele ano foi o que registrou o maior número de adoções: 12. Já no ano d 2021, foram 20 adoções referentes a cadastrados no Sistema Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (SNA/CNJ), 18 na modalidade unilateral e 41 por afetividade. O mês em que houve mais registros foi agosto, com 14 adoções.
Em 2022
A estatística do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus mostra que, de janeiro a abril deste ano de 2022, ocorreram 40 adoções, sendo 12 referentes a cadastrados no Sistema Nacional de Adoção; seis na modalidade unilateral e 22 por afetividade. O mês até agora com o maior número de adoções é fevereiro, com 15 registros.
Data significativa
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, destacou que o “Dia Nacional da Adoção” é uma data significativa porque evidencia que crianças e dos adolescentes se encontram nas entidades de acolhimento por todo o Brasil à espera de uma família substituta.
Destacando a importância dos projetos executados pela Vara da Infância e da Juventude Cível para incentivar as adoções. Sobre o “Projeto Encontrar Alguém”, a magistrada explicou que ele se destina a fazer busca ativa de famílias para crianças e adolescentes de Manaus que são de difícil colocação em família substituta e que já tiveram a consulta ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frustrada.
“De 2018 até agora já tivemos 51 crianças inseridas nesse projeto, com 30 adoções concluídas e apenas oito desistências, o que nos mostra que é o ‘Encontrar Alguém’ é um projeto exitoso e que tem transformado vidas de crianças e adolescentes da nossa cidade. Você, que deseja adotar, procure a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade e se habilite”, conclamou a juíza Rebeca de Mendonça.
Sobre o “Projeto Acolhendo Vidas”, voltado à entrega legal de bebês recém-nascidos ou que estão prestes a nascer à adoção, a juíza Rebeca Mendonça de Lima disse que este visa a contemplar mães que desejam não exercer o seu direito de maternagem. “Ou seja, se uma mulher deseja entregar o seu filho, que o faça através da entrega legal, por meio do ‘Acolhendo Vidas’. Temos que lembrar que abandonar crianças é crime, ao passo que a entrega para adoção, não é. Devemos lembrar, também, que o desejo dessa mulher deve ser respeitado, e ela deve ser acolhida, não cabendo a nós fazer julgamentos em relação à sua manifesta vontade em entregar a criança”, explicou ela.
