O manifesto, destinado à Polônia, reuniu 50 assinaturas de representantes de países e organizações internacionais em Varsóvia, mas não recebeu o apoio da diplomacia do Brasil.
A Polônia tem sido pressionada a adotar uma postura considerada homofóbica. Diversas cidades polonesas já se denominam “zonas livres da ideologia LGBT+”, o que, apesar de não ter validade jurídica, busca criminalizar as pessoas que não sejam heterossexuais.
Tal posicionamento conta com o apoio explícito do governo ultraconservador do Partido Lei e Justiça (PiS) e do próprio presidente Andrzej Duda, que fez da homofobia um dos motes de sua campanha à reeleição neste ano.
A carta, que foi uma iniciativa da Embaixada da Bélgica na Polônia, tem como objetivo dar “apoio aos esforços para aumentar a conscientização pública sobre as questões que afetam a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersex (LGBT+) e outras comunidades na Polônia que enfrentam desafios semelhantes”.
O texto afirma ainda que a dignidade inerente a cada indivíduo, incluindo aqueles de minorias sexuais, está expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos e deve ser protegida pelos governos, segundo preveem a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a União Europeia.
