O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12), durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário – de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023, conforme alteração aprovada na sessão plenária do último dia 29 de março.
Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; e para o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte – Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo -, e, portanto, com larga experiência para a condução da nova gestão. “São magistrados muito competentes, com grande experiência no Poder Judiciário amazonense e excelentes administrações. Portanto, tenho certeza que conduzirão a Corte da melhor forma possível, juntamente com o desembargador Anselmo Chíxaro, que estará na Corregedoria. Parabéns e que seja uma administração profícua e exitosa”, afirmou Chalub, na sessão.
A desembargadora Carla Reis também pediu a palavra, em seguida, desejando sucesso aos magistrados que ficarão à frente da gestão temporária.
O decano da Corte, desembargador João Simões, também desejou uma excelente gestão aos eleitos. “Tenho certeza que isso ocorrerá com apoio de todos os magistrados. Nosso Tribunal estará em excelentes mãos e renovo aqui os meus parabéns aos três desembargadores que estarão à frente do TJAM no segundo semestre do ano”, comentou.
Em seguida, Flávio Pascarelli agradeceu a confiança de toda a Corte, afirmou considerar que a administração do Tribunal é feita em conjunto com os 26 desembargadores que compõem o colegiado, além dos servidores do Judiciário e que contará, ainda, com a experiência de outros colegas que já atuaram em gestões anteriores da instituição.
A desembargadora Graça Figueiredo também agradeceu aos membros do colegiado e disse que pretende dar continuidade ao trabalho da atual gestão e fazer o melhor em prol da justiça.
O desembargador Anselmo Chíxaro também expressou gratidão pela confiança depositada e afirmou que considera a gestão atual profícua e exitosa e que pretende seguir assim o trabalho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
A proposta para o mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, uma vez que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho. Com a mudança, busca-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
Atuou como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e como vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por diversas vezes, e também como diretor da instituição; e desde 2020 é diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam).
Na docência, tem atuação como professor da Ufam e do Centro Integrado de Estudos Superiores da Amazônia (Ciesa), e como professor convidado da Universidade Estácio de Sá (RJ e MS) e da Universidade Luterana (Ulbra) de Rondônia.
