Indígenas poderão receber pedido de desculpas por meio de projeto de lei, no Amazonas

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Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 80 de 2022, do deputado estadual Tony Medeiros (PSD), com pedidos formais de desculpa do Poder Executivo aos Povos Indígenas do Amazonas pelos excessos cometidos durante o processo de colonização portuguesa.

De acordo com o PL, historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia, aproximadamente, 100 milhões de nativos no continente. Somente no território brasileiro, a população chegava a cinco milhões. Tony Medeiros afirma que, atualmente, calcula-se que apenas 800 mil indígenas ocupam o território brasileiro. “Os povos indígenas sofreram um processo de conquista, dizimação física (genocídio) e violência cultural (etnocídio) iniciado pelos portugueses”, afirmou.

No mesmo assunto, Tony Medeiros apresentou o PL nº 81 de 2022 que solicita pedido formal de desculpas ao povo Mura pela guerra do extermínio declarada pelo governo colonial e pelos excessos cometidos. Na justificativa, o parlamentar afirma que a expansão europeia pelo rio Madeira foi caracterizada pelos conflitos com os Mura a partir da primeira metade do século XVIII. Os governadores do Estado do Grão-Pará e até do Mato Grosso consideravam os Mura como um obstáculo aos objetivos expansionistas no Madeira.