O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) por decisão do desembargador Ronnie Frank Stone, ordenou que o deputado estadual, Fausto Jr (União Brasil), retire de suas redes sociais postagens tendenciosas contra o senador Omar Aziz (PSD). Caso descumpra a decisão, Fausto será multado em R$ 5 mil.
“Verifico que a edição do vídeo impugnado é patente, sendo possível aferir o recorte da simples apreciação da mídia juntada aos autos, razão pela qual a probabilidade do direito está presente”, destaca na decisão.
“Por outro lado, o perigo na demora resta evidente, porquanto a continuação da veiculação nesses termos causa forte prejuízo à imagem do candidato da representante (Omar Aziz)”, diz o desembargador em sua decisão.