STF atende pedido do MPF e suspende lei de Porto Alegre que havia instituído Dia do Patriota
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, a eficácia da Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A…
Defensoria ingressa com ação contra a Águas de Manaus e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a concessionária de serviço público…
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #Soumanaus Passo A Paço 2023
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta segunda-feira (28), pedindo a suspensão da cobrança de ingressos e da…
Justiça do Amazonas condena Apple em caso de venda de celular sem carregador
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de cliente que adquiriu um aparelho de telefone celular e que não tinha adaptador de energia,…
CMM discute ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu em Audiência Pública
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), dirigiu, na tarde desta terça-feira (29/08), a Audiência Pública que tratou sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu.…
Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
MPMG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou nesta terça-feira (29) uma Ação Civil Pública contra a empresa…
Wilson Lima nomeia comandante da PM como novo secretário de Segurança do Amazonas
O governador Wilson Lima se reuniu, na noite desta terça-feira (29/08), com a cúpula da Segurança Pública do Estado e anunciou o coronel Vinicius Almeida como novo secretário de Segurança.…
Brasília (DF) 29/08/2023 Plenário vota requerimento de urgência para o projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027.…
Foto produzida em 28/05/2018 - A advogada Daniela Teixeira, durante entrega de carteiras na OAB. Foto: OAB/DF
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Deputado solicita distribuição gratuita de água e protetor solar no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta terça-feira, 29, indicativos ao governo do estado e à prefeitura de Manaus para distribuição gratuita de água e protetor solar, tendo…