Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado…
Roberto Cidade recebe comitiva de conselheiros do TCE-AM para tratar sobre PL que fixa prazos para tramitação de processos
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/4, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que estiveram no parlamento…
Roberto Cidade recebe caderno de soluções ‘Amazônia que Eu Quero’, do CEO do Grupo Rede Amazônica
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição…
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime de redução a condição análoga…
Sinésio Campos é o deputado que mais utilizou o “cotão” da Assembleia do Amazonas
O petista deputado estadual Sinésio Campos (PT) foi o único deputado que mais utilizou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no mês de fevereiro. A informação consta…
Conduta para constranger ou ameaçar parlamentar em razão do gênero ou raça pode configurar violência política
Ameaças ou falas com o objetivo de constranger ou humilhar parlamentares podem ser enquadradas como crime de violência política de gênero. A Lei 14.192/2021, que estabelece normas de prevenção, repressão…
MPF é contra pedido de Robinho para receber cópia traduzida do processo de condenação por estupro na Itália
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer nesta segunda-feira (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que se manifesta contra o acolhimento de um pedido da defesa do ex-jogador…
Ministério Público do Estado apresenta relatório de atividades de 2022 na Aleam, nesta terça-feira (4)
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Jr, apresentou na manhã desta terça-feira (4), aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Prefeitura amplia oferta da vacina bivalente para pessoas com comorbidades a partir desta terça-feira, 4/4
A Prefeitura de Manaus amplia nesta terça-feira, 4/4, a oferta da vacina bivalente para as pessoas de 12 anos a 59 anos de idade, com comorbidades. O imunizante estará disponível…
Prefeitura de Manaus atinge marca histórica de 300 escolas revitalizadas na atual gestão municipal
O prefeito de Manaus, David Almeida, atingiu mais uma marca histórica, nesta segunda-feira, 3/4. Em pouco mais de dois anos e quatro meses de gestão, o chefe do Executivo reinaugurou…