Reunião setorial da Lei Paulo Gustavo (LGP) ouve comunidade LGBTQIAPN+ 

Uma reunião com artistas representantes da comunidade LGBTQIAPN+ foi realizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, nesta quarta-feira (26/04), no Cineteatro Guarany, das 14h às 17h, em cumprimento às exigências do Ministério da Cultura (MinC) e como política afirmativa para facilitar a inclusão dos artistas locais nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). 

A assessora jurídica da secretaria, Anne Paiva, afirma que segmentar as reuniões é uma forma de aproximar a linguagem da lei para cada setor e gerar mais oportunidades de aprovação de projetos. E, no caso da inclusão da comunidade LGBTQIAPN+ como uma categoria específica, a LPG é inovadora na área de editais, mesmo em se considerando editais na área da cultura.

“A Lei Paulo Gustavo ordena que os estados realizem ações afirmativas para diversos grupos minoritários, dentre eles o grupo LGBTQIAPN+. E essas ações afirmativas podem ser realizadas de diversas formas, como um edital específico, pontuação diferenciada ou reserva de vagas, também chamadas de cotas”, exemplifica Anne.

De acordo com a assessora jurídica, as reuniões servem exatamente para que o estado, junto às comunidades, identifique qual é a melhor forma de se trabalhar para que se consiga resguardar o direito de todos, inclusive o da comunidade LGBTQIAPN+.

Para Jackson Alves, representante da comunidade ballroom, de dança queer e voguer, é importante buscar os fomentos de políticas públicas para chegar à comunidade porque existem muitas vulnerabilidades que, através dessas políticas públicas podem ser combatidas. 

“Essas vulnerabilidades existem por meio de violências estruturais que, sinceramente, sendo bem direto, dinheiro não dá para resolver. Não é tão simples. Então, vim aqui pela luta da comunidade”, diz o artista.

Jackson, contudo, reconhece a importância de se obter recursos, como os disponibilizados pela LPG. “Esses recursos são importantes porque, com eles, por meio das nossas artes, do nosso corpo, da nossa luta, a gente consegue resistir e continuar vivendo. A gente precisa desse dinheiro para lutar”, afirma. 

Próxima reunião setorial

A próxima reunião setorial acontecerá na terça-feira (02/05), das 14h às 17h, com artistas da música. A reunião será no Cineteatro Guarany, localizado na avenida Sete de Setembro, Centro.