O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambientais do processo de privatização de 22 aeroportos brasileiros.
A 6ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer em 2021, é composta por três blocos: Sul, Central e Norte.
Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (foto), no estado do Amazonas, estão incluídos no bloco Norte.
Da mesma forma os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; o de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.
No Bloco Central estão os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA.
E formando o Bloco Sul, os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no estado do Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina; e os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.
A 6ª rodada de privatizações de aeroportos foi aprovada pela Anac no mês julho.
Recomendações
O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos que realizar para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas.
Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.
Quem fez as recomendações ao governo foi o ministro-relator do TC 025.301/2020-9, Augusto Nardes.
Em 2019, 12 leilões do setor foram realizados, incluindo os aeroportos de Recife/PE, Cuiabá/MT e Vitória/ES.
Desempenho
Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos recebem cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional.
O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos.
Créditos: BCN Amazonas